SEXTA COLUNA DO RAFAEL GAMA

ENTRE POMPA, DEUSES E JUÍZES

Sistema fora do ar, idas e vindas ao fórum, balcão virtual, “lições do estagiário”, um olhar sobre a ineficiência, lentidão como traços indissociáveis da imagem da Justiça, com zoom em Campos dos Goytacazes/RJ. O retrato leva ao desalento por sua longevidade e pelo prenúncio de desastres iminentes, capazes de afetar a própria convivência democrática, para não dizer civilizada.

Princípios constitucionais básicos, lá cultuados no início de faculdade como duração razoável do processo, acesso à justiça, e tantos outros, na prática forense do dia a dia parece picotado em pedacinhos e desfeito no Paraíba do Sul.

O tempo da Justiça, a “ordem cronológica”, a “urgência do juízo”, tem sólidos motivos para ser, diferenciado. É um tempo aceitável, delimitado pelo respeito às exigências do devido processo legal, desde que efetivamente prestado com qualidade, sem preocupação de protocolo, e tantos despachos, tantas decisões, e sentenças por aí proferidas para fins estatístico. Não é, pois, o tempo que se espicha indefinidamente. Em poucas palavras, o tempo da Justiça não pode ser o tempo “da não justiça”.

A situação da Justiça brasileira é dramática, e tende a piorar a cada dia com o cenário que assistimos. O volume de processos em todos os ramos e instâncias é notável, assinalando altos índices de litigiosidade. As custas/ taxas/ emolumentos como condição essencial para análise de tutela, por exemplo, em Campos, é algo que se torna corriqueiro no ambiente forense, questionado por alguns: “a lei diz isso, mas na prática como é? Vale a pena insistir?”, gerando um congestionamento imenso, indicando que a Justiça não tem conseguido responder às demandas da sociedade.

Não bastasse a forma pela qual o processo em si é analisado, o judiciário sempre foi visto, entre pompa, deuses e juízes, demonstrando estes personagens intangíveis, imutáveis, fora de si, soberanos, majestosos, traduzindo uma justiça distante do jurisdicionado. Esse judiciário sempre foi visto como um sistema intocável, “castas de poder”, formado por pessoas que tem o poder de julgar, aplicar Leis, mas que apesar delas serem constitucionais, não quer dizer que são justas.

É latente os abusos mostrados pela imprensa brasileira, e presenciado no dia a dia de experiência. Deprimente a forma pela qual as pessoas simples, ainda veem no judiciário a esperança de se aplicar a Justiça, digo estas pessoas, porque são elas as menos favorecidas nessa sociedade capitalista, onde a cada dia lutam pela sobrevivência, e veem a injustiça rodeando seus lares, mas acreditam que a Justiça está atenta aos seus anseios.

Notório é o poder do sistema legal, tanto em agir contra as pessoas como também se colocar acima de contestações ou denúncias de práticas indevidas. No Sistema Judiciário são visíveis as ilegalidades processuais e sentenças que trazem revoltas, bem como corporativismo inevitável em todas as instituições, que se expressa por intenção ou má fé, aos deveres do seu cargo ou ministério, ou corrupção.

Há uma falha grave no Brasil que afeta os três poderes, causando um problema de “sistema”. Afinal, existe muita “sujeira por debaixo do pano”, cujo judiciário sabe muito bem fazer a “massa de manobra”, não sendo restrito tão somente aos pomposos juízes, promotores, semideuses, mas também no aparato policial que não se distancia dos “complôs” políticos, apadrinhados, nomeações na ALERJ, promoções de heroísmo/ bravura, esperando até a comenda Ordem Nacional do Mérito, sem se preocupar o mínimo com a qualidade do serviço público que está sendo ofertado, “que só Deus sabe como é”.  

Para falar a verdade, o Poder Judiciário como um todo, envolvendo o aparato policial e Ministério Público, quer um lugar de preponderância política, devendo assumir a responsabilidade por essa opção. Membros do judiciário não são, não devem ser cultuados como personagens pomposos, deuses, profetas, mago, ausente qualquer protagonismo.

Confesso que a única certeza de uma fantasia tão maravilhosa é, obviamente, a decepção. Isso certamente explica muita das minhas com o judiciário, não obstante a sua boa vontade e ânsia em responder a todos os azares da vida humana, perdendo legitimidade, desprestígio, sendo certo que em momento de puro devaneio, irritação, já imaginei até a possibilidade de acionar os órgãos de correição, propor uma ação popular e outras medidas, me frustrando rapidamente à realidade que seria Deus, pompa, um magistrado, o julgador.

Rafael Gama, entusiasta do Carnaval.