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Autor

Marcelo Sampaio

Marcelo Sampaio

UMA MUDANÇA PARA LÁ DE PÉSSIMA

por Marcelo Sampaio 9 de junho de 2024

Ao acrescentar mais um dia de desfiles das escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro a Liesa talvez tenha tomado uma das piores decisões da sua história.

Até porque mudou também o julgamento porque a partir de 2025 ele será fechado após a última agremiação de cada dia e não mais somente depois da décima segunda.

E para piorar estão anunciando shows no final de cada noite. Nem se fosse John Lennon acompanhado ao violão pelo Cartola cantando “As rosas não falam” em sânscrito teria algum sentido!

9 de junho de 2024 0 comentários

UMA MUDANÇA MAIS QUE NECESSÁRIA

por Marcelo Sampaio 8 de junho de 2024

A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, Liesa, recebeu uma solicitação assinada por dez das doze agremiações que desfilam no Grupo Especial.

No citado documento elas reivindicam uma mudança no regulamento das comissões de frente, para que a partir do Carnaval 2025 não tenham nenhum elemento sobre rodas.

Tomara que o dito cujo seja logo aprovado porque aqueles verdadeiros monstrengos há anos atrapalham a visão dos inícios dos desfiles!

8 de junho de 2024 0 comentários

10ª COLUNA DO RAFAEL GAMA

por Marcelo Sampaio 7 de junho de 2024

“TRAGO NA MALA BASTANTE SAUDADE”

 

“Minha vida é andar por este país, guardando as recordações, das terras onde passei” – A Vida Do Viajante, do grande mestre Luiz Gonzaga. Após alguns dias desbravando tudo de melhor do nordeste brasileiro, definitivamente retorno ao meu aconchego “trazendo na mala bastante saudade”.

Quem diz que o Nordeste é terra somente do forró, se engana e muito. Por ali, temos uma vasta produção literária com Jorge Amado na Bahia, Graciliano Ramos em Alagoas, Ariano Suassuna em Pernambuco, Rachel de Queiroz no Ceará, que certamente faz desse país uma mistura de arte, cor, cheiros, e o gosto temperado dos temperos dos amô.

Diga-se de passagem, que foram dias incríveis, inesquecíveis e históricos. Da passagem por Pernambuco, iniciada caminhada pelos arredores de Porto de Galinhas (PE) e Maragogi (AL), sem dúvida alguma, um cenário paradisíaco com suas piscinas naturais formadas por recifes de corais, atraindo turistas de todas as partes do mundo. As águas mornas e transparentes proporcionando uma experiência única de mergulho, mesmo com tempo chuvoso, permitindo uma proximidade incrível com a vida marinha local no conhecido “caribe brasileiro”, tesouro a ser explorado por quem busca sol, mar e momentos inesquecíveis.

Muito além de Praia, a capital pernambucana também oferece muita arte e sabores. Lembro com saudosismo o caminhar na feirinha do artesanato de Boa Viagem, o encontro na praça Marco Zero com a sombrinha do frevo, o saboroso conhaque de São João da Barra (RJ) que até milagre faz, o caminhar na praia de Piedade, município de Jaboatão dos Guararapes (PE), conhecida pela presença de tubarão, tornando uma praia morta, sem acesso a faixa de areia e mar aberto. Diz a lenda do tubarão que: “você veio e não te encontrei, te espero na próxima”.

Caminhando um pouco mais, sempre na brilhante companhia de meu sócio, Adilson Lucas, no município de Olinda chegamos, e claro, um dia deslumbrante de visitações e muito bom papo. De frente a Igreja da Sé, entre papo e fotos assistíamos o transpassar do tempo e os turistas franceses no seu linguajar enrolado, ao som de musiquinhas de frevo, além da extraordinária visitação a casa dos Bonecos de Olinda, reverência no carnaval e da cultura brasileira.

E quem disse que termina por aqui! Ahhh, até as bençãos de Dom Helder Câmara fomos buscar na Igreja da Sé, cujo murmurinho dos guias é que será o próximo Santo Brasileiro a ser reconhecido pelo Vaticano, pelo modelo de santidade, na luta pela dignidade dos pobres, na vida de oração, na humildade e sabedoria.

Claro, é de se observar e muito a pequena Olinda, referendada entre o século XVI e as primeiras décadas do século XVII como uma “Lisboa pequena”, dada a opulência só comparável à da Corte portuguesa.

E por falar em Nordeste, mês de junho, indispensável não reviver o maior espetáculo colorido em comemoração ao tempo de fartura, colheita, saudando os santos juninos, na mistura única de ritmos, sabores, festas e expressões artísticas. Em meio a essa riqueza cultural, as danças de quadrilha, o forró pé de serra emerge como um verdadeiro tesouro, transmitindo a identidade através de sua música contagiante.

Afinal, estamos na terra de Luiz Gonzaga, Elba Ramalho, Flávio José, Alceu Valença, e tantos outros ícones, cujo forró composto pela sanfona, zabumba e triângulo, jamais será esquecido, convidando para uma dança colada e cheia de energia, retratando histórias de amor, saudade, alegria e desafios enfrentados pelo povo nordestino.

Abre espaço no Pátio de Eventos para o forró tradicional ligado às festas juninas,  que tive a grande alegria de viver em agradabilíssima companhia, a abertura triunfal do São João de Caruaru (PE), cuja cidade inteira assiste o céu estrelado com balões e bandeirinhas coloridas, acendem fogueiras e se entregam aos passos animados do forró.

Mas afinal, há um questionamento que fiz a alguns caruaruense:  qual é o maior São João do Brasil, o de Caruaru (PE) ou de Campina Grande (PB)?

É claro que a rivalidade só faz crescer o interesse pela festa, em perfeita comunhão e homenagem os santos católicos: Santo Antônio (13/06), São João (24/06) e São Pedro (29/06). A verdade é que não importa qual é o maior, o intuito é valorizar a cultura nordestina, perpetuar as tradições juninas e se divertir a valer!

Ao mergulharmos na magia do artesanato, culinária, forró e muita quadrilha, abraçamos a essência do Nordeste, nos conectamos com suas tradições e nos encantamos com a energia contagiante dessa cultura única. Que o forró tradicional de “Gonzagão” continue a embalar corações e a celebrar a riqueza da cultura nordestina, mantendo viva sua chama por muitas gerações vindouras.

Juntos, cantemos sempre “São João!  São João! Acende a fogueira no meu coração”.

Viva o Nordeste! Viva São João!

Rafael Gama, entusiasta do Carnaval.

7 de junho de 2024 0 comentários

UMA OUSADA HOMENAGEM

por Marcelo Sampaio 2 de junho de 2024

A tradicional Vai-Vai bateu o martelo e decidiu homenagear no seu enredo do ano que vem nada mais nada menos do que o genial e saudoso encenador José Celso Martinez Corrêa.

O carnavalesco Sidnei França, que em 2025 também estará à frente da Mangueira no Rio de Janeiro, promete muita ousadia fechando o último dia dos desfiles do Grupo Especial do Carnaval de São Paulo.

Com o título “O Xamã devorado y a deglutição bacante de quem ousou sonhar desordem” a preto-e-branco certamente vai carnavalizar ainda mais o Sambódromo do Anhembi!

2 de junho de 2024 1 comentário

UM ENREDO QUE PROMETE

por Marcelo Sampaio 1 de junho de 2024

A Beija-Flor acaba de divulgar o logotipo do enredo para o seu desfile de 2025, “Laíla de todos os santos, Laíla de todos os sambas”.

Desde que anunciou a homenagem que fará a este grande nome do Carnaval as expectativas tanto internas como externas só crescem.

O nosso site tem certeza absoluta que a azul-e-branca nilopolitana vai arrasar na avenida com esta fantástica junção de religiosidade e samba!

1 de junho de 2024 0 comentários

NONA COLUNA DO RAFAEL GAMA

por Marcelo Sampaio 17 de maio de 2024

MENOS PRECONCEITO, MAIS AMOR

“Bicha, veado, boiola, frutinha, fanta, maricona, afeminado, fresco, sapatão”, são variados os nomes usados, mesmo em países “tratáveis”, para menosprezar qualquer desvio do padrão heteronormativo. Já foi tempo de se tolerar esses tipos de nomenclaturas.

Hoje, em que pese ainda enraizado na sociedade os prequestionamentos/ preconceitos já formados, o fato é que o amor se prolifera de várias formas. Todo mundo quer amar alguém ou “alguéns”. Ama-se o amor, canta-se o amor, vive-se em busca do amor. Mas amar exige muito aprendizado e este é o maior desafio quando nos referimos a uma sociedade extremamente preconceituosa, intolerante, mesmo depois do divórcio, da pílula, e de tantas outras mudanças de costume, cujo ato de amar virou um verbo plural.

Celebramos hoje, dia 17 de maio a luta contra o preconceito com pessoas LGBTQIA+, que certamente vem ganhando força nos últimos anos, nas esferas sociais, políticas, acadêmicas, entre outras. Ainda assim, o modelo de sociedade ideal está longe de ser perfeita ou pacífica no Brasil.

Enquanto sociedade, o maior desafio é seguir na luta por visibilidade, respeito e reconhecimento dos direitos básicos, que certamente o Brasil já deu bons passos. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal passou a reconhecer a união estável de casais do mesmo gênero e, em 2013, o Conselho Nacional de Justiça permitiu o casamento civil. Em 2016, houve a autorização para que pessoas trans pudessem retificar seu registro civil, seu nome, sem necessidade de nenhuma cirurgia. E, em 2020, foi decretado o fim da proibição para que homens gays, mulheres trans e travestis doassem sangue. Trata-se de avanços extremamente relevantes, em uma sociedade que ainda, infelizmente, reproduz discursos de “cura gay”, equiparando a doenças crônicas, ou até maus espíritos.

A temática em síntese, é muito simples de compreensão: não importa se uma pessoa é heterossexual, homossexual, bissexual, transgênero, travesti, o importante é ser respeitada como um ser humano e ter todos os seus direitos garantidos. É o básico que se esperar de toda e qualquer sociedade CIVILIZADA, entre os seus.

Contudo, apesar dos grandes avanços, há uma minoria que acha que vive nos tempos de Adão e Eva, usando a Bíblia como escudo para justificar um pensamento, sim, preconceituoso, porque, afinal, Deus não quer que você seja ruim para com o próximo. Inclusive, Ele disse: “Amai-vos uns aos outros, como Eu os amei”. Ser bom para os outros, às vezes, não consiste em ajudá-lo, mas, no mínimo, respeitá-lo, assim penso.

Seja qual o seu credo ou seguimento filosófico, qualquer tipo de preconceito ou ato violento vai contra aquele que consideramos o mais importante ensinamento de Jesus Cristo: o amor e respeito ao próximo. É difícil compreender e aceitar que alguém possa ser contrário ao direito de amar.

O próprio Papa Francisco, apesar de ainda não reconhecer o casamento homoafetivo, recentemente, de forma única e milenar, reconheceu a possibilidade de padres concederem bênçãos a casais do mesmo sexo em igrejas, rompendo por total com a doutrina da Igreja Católica de condenar a união homossexual.

Por outro lado, ainda permanece discursos homofóbicos, violências de toda ordem, física, simbólica, silenciosa, discurso de ódio, aversão ao outro. E qual é o caminho para solução? EDUCAÇÃO. Levantar a bandeira da educação, libertadora e transformadora. Ela é essencial para mudar toda uma cultura, um saber arraigado, não advindo dos mestres do saber, mas se assim posso dizer, dos imbecis, idiotas, contramestres.

Esse é o empenho que devemos nos esforçar no combate a todos os tipos de preconceitos, na certeza de que o respeito e o amor nos aproximam de um afeto poderoso, reconhecendo todas as formas de amar, livre de medo, discriminação, violência, e sobretudo dos golpes de uma minoria que acha e acredita que vivemos nos tempos de Adão e Eva.

Afinal, já se desprendia de tudo Rita Lee e Lulu Santos: “enquanto estou viva e cheia de graça, talvez ainda faça um monte de gente feliz; considerando justa toda forma de amor e amar”.

Eu considero. E você?

 

                                                                              Rafael Gama, entusiasta do Carnaval.

17 de maio de 2024 0 comentários

OITAVA COLUNA DO RAFAEL GAMA

por Marcelo Sampaio 10 de maio de 2024

UM OLHAR SOLIDÁRIO

 

Solidariedade, solidarity, solidaridad, solidarité, em seus mais diversos idiomas, traduz em comum o significado de ser bondoso com o outro, tratando-o como um irmão e ajudando-o a solucionar suas necessidades, seguindo as lições do apóstolo Paulo: “Fazei-vos servos uns dos outros, pelo amor”.

Nesse sentido, o Amor e a Fé nos impulsiona a ter os olhos sensíveis às misérias humanas, clarificando-nos para o essencial: o quanto, de alguma maneira, podemos ser próximos de alguém, como muito conhecido na Parábola do Bom Samaritano.

O mundo inclina seu olhar de solidariedade aos irmãos do Estado do Rio Grande do Sul, afetados pelas recentes enchentes causada pela força das águas, nos interligando em uma corrente infinita de pessoas generosas, bondosas, fraternas e solidárias, cujas palavras não são suficientes para expressar a beleza de um gesto humano quando o semelhante mais precisa, sempre unidos em pensamento, oração e ação.

O exercício de ter um olhar solidário/ humano, exige considerar a importância do outro, abrir os olhos e os ouvidos para nunca ser indiferente às dores do mundo, mostrando que solidariedade não se resume apenas a “gentes”, mas a toda conjuntura de ações, e que certamente o povo brasileiro ainda é muito forte no quesito “ajuda humanitária”, “arregaçando as mangas” e se lançando na corrente do bem sem medir esforços.

Do simples gesto de entrega/oferta de algo, é possível ver também nas recentes reportagens, o amor dos humanos aos seus animais de estimação, mostrando que dentre todas as criaturas ali criadas por Deus, há também um olhar de proteção de São Francisco de Assis, ensinando que todas as criaturas são obras de Deus e merecem ser tratadas com dignidade e compaixão.

O povo brasileiro é diferenciado. Em meio a uma tragédia como essa, fica o gesto de quem estendeu a mão, de quem entregou um cobertor, de quem arriscou a própria vida, de quem cedeu seu tempo, de quem juntou alguns pertences para doação no intuito singelo de colaborar, o mínimo que fosse com olhar solidário.

Diante do que se vê além do caos, é o ato genuíno de compaixão, que nos lembra parábolas cristãs mas que pouco sentido fazia até que nos deparamos nós mesmos com o bom samaritano que cada um pode ser quando a frieza do seu coração se dissipa diante do sofrimento do seu próximo.

O que nos falta é coragem para enxergarmos que estamos todos juntos em um mesmo barco que afunda. Somos partícipes de erros e irresponsabilidades coletivas, mas somos, sobretudo, responsáveis pelos nossos próprios atos.

A solidariedade não se subjuga a partidarismo; a luz que brota do coração humano quando ele se vê fortemente inclinado em direção ao próximo que necessita de ajuda, não se confunde com o holofote que jogam sobre si aqueles que se aproveitam das calamidades públicas para a autopromoção, como se vê muito por aí nas mídias.

Enfim, aceitemos a nossa falibilidade,  cuja graça será sempre o exercício de florescer dentro dos nossos corações um olhar de solidariedade, seguindo as lições do Papa Francisco a cuidar da Casa Comum, protegendo as comunidades mais vulneráveis no verdadeiro espírito de compaixão e amor ao próximo, dando esperança e renovando a fé na capacidade de reconstruir e superar as dificuldades.

 

Rafael Gama, entusiasta do Carnaval.

10 de maio de 2024 0 comentários

SÉTIMA COLUNA DO RAFAEL GAMA

por Marcelo Sampaio 3 de maio de 2024

CONEXÃO DO AMOR

 

Tudo parece em estágio de paz. Sento-me à rede. Ouço Vinicius e Roberto, e vejo a vida levemente nos testando nesta noite de sexta feira. A noite vai ser longa, daqui olhando para as estrelas que brilham lá em cima. Eu quero falar de amor. Falar desta formidável energia cósmica e poderosa do ser humano que a distingue de todos os outros seres vivos. Muitos tentam definir, muitos querem sentir, poucos tem o privilégio de realmente entender o que isso significa!

Ah, como o Amor é bobo! Até o grande escritor português de todos os tempos, Luís Vaz de Camões, já escreveu sobre o Amor traduzindo como “fogo que arde sem se ver, ferida que dói, e não se sente”. Esse amor é conexão, balança, mas não destrói, arde, cicatriza, ensina, e como diz Alcione “envenena”.

Amor certamente é a mais profunda celebração dos relacionamentos entre os seres humanos. Expressa o caráter de conexão uns dos outros, seja através do diálogo como manifestação lúcida do amor, na acolhida, na busca do entendimento do outro, na sintonia inteira de corpo vivo a dançar na vibração da voz.

Do ponto de vista filosófico, é comum classificar o Amor em três variações, conforme as definições gregas, séculos antes de Cristo: eros, philia e ágape. “Eros é o amor sensual entre duas pessoas. Philia é o amor dos amigos. E ágape é mais gratuito, um amor materno ou paterno, divino, numa dimensão transcendental”. Colocando essas três dimensões do amor na nossa realidade, percebemos essas manifestações porque nos completam, edificam e impulsionam.

Aliás, diga -se de passagem que já estamos no Mês de Maio, mês que toca nosso coração e por vários motivos: é o mês em que celebramos o Dia das Mães, O Amor, e entre todas elas, aquela que é a mãe de Deus, a venerável Virgem Maria.

Em especial, como forma de transbordo, exemplo do Amor de Mãe, alegra-me a notícia do nascimento de Antonella, neta de Leila Barbosa, minha amiga, muito “paparicada” entre sua mãe e seus avós, mostrando as belezas do amor em todas as mulheres que assumem e vivem com dedicação e responsabilidade sua vocação materna, tornando sensíveis, inabaláveis de todas as “rochas” e a mais invencível do que qualquer “leoa” a proteger seu filhote. Essa é a graça da maternidade: a de não ser indiferente. Lógico, para aquelas que verdadeiramente sabe SER MÃE.

Por aí vai…. bailando e relembrando ousados como Rita Lee, que definiu o Amor sendo muito mais do que abraços e beijinhos e carinhos, é invasivo, penetrante, mais que poesia – é aventuras de carnaval, considerando justa toda forma de Amor e Amar, distante de qualquer preconceito, longe de todos os estereótipos preconcebidos, vivendo dignamente com igualdade e respeito, rumo a sociedade mais inclusiva, mais justa e mais feliz.

Por fim, jamais esquecido, o amor ao próximo é um tema central nos ensinamentos de Jesus Cristo, manifestado como “mandamento de Deus”, ensinando-nos o verdadeiro discipulado que é o Amor, compassivos a amar a Deus acima de tudo, demonstrando bondade e respeito a todas as pessoas que encontramos, sempre procurando o amor viver.

 

Rafael Gama, entusiasta do Carnaval.

3 de maio de 2024 0 comentários

SEXTA COLUNA DO RAFAEL GAMA

por Marcelo Sampaio 26 de abril de 2024

ENTRE POMPA, DEUSES E JUÍZES

 

Sistema fora do ar, idas e vindas ao fórum, balcão virtual, “lições do estagiário”, um olhar sobre a ineficiência, lentidão como traços indissociáveis da imagem da Justiça, com zoom em Campos dos Goytacazes/RJ. O retrato leva ao desalento por sua longevidade e pelo prenúncio de desastres iminentes, capazes de afetar a própria convivência democrática, para não dizer civilizada.

Princípios constitucionais básicos, lá cultuados no início de faculdade como duração razoável do processo, acesso à justiça, e tantos outros, na prática forense do dia a dia parece picotado em pedacinhos e desfeito no Paraíba do Sul.

O tempo da Justiça, a “ordem cronológica”, a “urgência do juízo”, tem sólidos motivos para ser, diferenciado. É um tempo aceitável, delimitado pelo respeito às exigências do devido processo legal, desde que efetivamente prestado com qualidade, sem preocupação de protocolo, e tantos despachos, tantas decisões, e sentenças por aí proferidas para fins estatístico. Não é, pois, o tempo que se espicha indefinidamente. Em poucas palavras, o tempo da Justiça não pode ser o tempo “da não justiça”.

A situação da Justiça brasileira é dramática, e tende a piorar a cada dia com o cenário que assistimos. O volume de processos em todos os ramos e instâncias é notável, assinalando altos índices de litigiosidade. As custas/ taxas/ emolumentos como condição essencial para análise de tutela, por exemplo, em Campos, é algo que se torna corriqueiro no ambiente forense, questionado por alguns: “a lei diz isso, mas na prática como é? Vale a pena insistir?”, gerando um congestionamento imenso, indicando que a Justiça não tem conseguido responder às demandas da sociedade.

Não bastasse a forma pela qual o processo em si é analisado, o judiciário sempre foi visto, entre pompa, deuses e juízes, demonstrando estes personagens intangíveis, imutáveis, fora de si, soberanos, majestosos, traduzindo uma justiça distante do jurisdicionado. Esse judiciário sempre foi visto como um sistema intocável, “castas de poder”, formado por pessoas que tem o poder de julgar, aplicar Leis, mas que apesar delas serem constitucionais, não quer dizer que são justas.

É latente os abusos mostrados pela imprensa brasileira, e presenciado no dia a dia de experiência. Deprimente a forma pela qual as pessoas simples, ainda veem no judiciário a esperança de se aplicar a Justiça, digo estas pessoas, porque são elas as menos favorecidas nessa sociedade capitalista, onde a cada dia lutam pela sobrevivência, e veem a injustiça rodeando seus lares, mas acreditam que a Justiça está atenta aos seus anseios.

Notório é o poder do sistema legal, tanto em agir contra as pessoas como também se colocar acima de contestações ou denúncias de práticas indevidas. No Sistema Judiciário são visíveis as ilegalidades processuais e sentenças que trazem revoltas, bem como corporativismo inevitável em todas as instituições, que se expressa por intenção ou má fé, aos deveres do seu cargo ou ministério, ou corrupção.

Há uma falha grave no Brasil que afeta os três poderes, causando um problema de “sistema”. Afinal, existe muita “sujeira por debaixo do pano”, cujo judiciário sabe muito bem fazer a “massa de manobra”, não sendo restrito tão somente aos pomposos juízes, promotores, semideuses, mas também no aparato policial que não se distancia dos “complôs” políticos, apadrinhados, nomeações na ALERJ, promoções de heroísmo/ bravura, esperando até a comenda Ordem Nacional do Mérito, sem se preocupar o mínimo com a qualidade do serviço público que está sendo ofertado, “que só Deus sabe como é”.  

Para falar a verdade, o Poder Judiciário como um todo, envolvendo o aparato policial e Ministério Público, quer um lugar de preponderância política, devendo assumir a responsabilidade por essa opção. Membros do judiciário não são, não devem ser cultuados como personagens pomposos, deuses, profetas, mago, ausente qualquer protagonismo.

Confesso que a única certeza de uma fantasia tão maravilhosa é, obviamente, a decepção. Isso certamente explica muita das minhas com o judiciário, não obstante a sua boa vontade e ânsia em responder a todos os azares da vida humana, perdendo legitimidade, desprestígio, sendo certo que em momento de puro devaneio, irritação, já imaginei até a possibilidade de acionar os órgãos de correição, propor uma ação popular e outras medidas, me frustrando rapidamente à realidade que seria Deus, pompa, um magistrado, o julgador.

 

Rafael Gama, entusiasta do Carnaval.

26 de abril de 2024 1 comentário

QUINTA COLUNA DO RAFAEL GAMA

por Marcelo Sampaio 19 de abril de 2024

MARCO ZERO

 

Antes conhecido culturalmente como Dia do Índio, o dia 19 de abril, a partir do ano de 2022, passou a ter uma nova nomenclatura definida por lei aprovada no Congresso Nacional, cuja data passou a ser chamada de “Dia dos Povos Indígenas”, afastando o preconceito reforçado com estereótipos que ainda persistem em comemorações e nos livros escolares.

O mês de abril, conhecido como “abril verde”, é destinado aos debates dos direitos dos povos originários, considerados “Marco Zero” deste país, frente a relevância de séculos como protagonistas da conscientização de seus direitos e de seu papel na sociedade, desde a década de 70, bem como a relevância nacional na conservação da biodiversidade, equilíbrio climático global, mostrando verdadeiros detentores e protetores de territórios.

Embora sejam os primeiros habitantes do nosso país – “marco zero”, a população originária ainda sofre com situações de discriminação social, negligência de seus direitos e o silenciamento constante de sua voz pelo Estado e sociedade brasileira.

Sabe-se que no fim dos anos 80, os debates para elaboração do texto constitucional resultaram especificamente em um capítulo dedicado aos Povos Indígenas, grande conquista para época, podendo exercer direitos que são fundamentais aos cidadãos brasileiros, conquistados através de uma luta histórica que já existia há muitos anos.  Por meio desta luta, e tantas outras, que os indígenas conquistaram primeiro o Estatuto do Índio em 1973, que dispunha de antigas leis e definições. Posteriormente com o advento da Carta Magna de 1988, novos direitos constitucionais passaram a valer para os indígenas, simbolizando vitória e descarte aos conceitos obsoletos.

Previsto atualmente em um capítulo específico da Carta (título VIII, “Da Ordem Social”, capítulo VIII, “Dos Índios”), os direitos constitucionais dos povos indígenas representam um avanço legislativo em relação a Constituições anteriores e ao chamado Estatuto do Índio, com a tradução dos principais direitos como à terra (art. 20, XI; art. 231, § 1º e seguintes), direito à diferença (artigo 210, § 2º), assegurando suas línguas e processos próprios de aprendizagem, direito à educação,  direito à saúde, através da Lei nº 9.836/99, além de outros direitos em legislação esparsa,  dentre eles a garantia de proteção do Ministério Público, na defesa dos direitos e interesses das populações indígenas, enfatizada como função institucional nos termos do art. 129, V, CRFB/88.

Diga-se de passagem, que antes mesmo da elaboração da carta constitucional, já havia iniciativa da ONU através da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, retratando os direitos básicos, além do grande avanço na década de 90, precisamente à Eco-92, no Rio de Janeiro, que grandes territórios como as terras Yanomani e Kayapó, foram demarcadas, intensificando os trabalhos para gestão territorial.

Não obstante, apesar do avanços, há registro histórico de  genocídio dos povos originários nos últimos anos, grupo Yanomami, gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro em ato de total afronto aos direitos básicos, em que o Estado brasileiro já na égide do presidente Lula, criou o Ministério dos Povos Indígenas em janeiro de 2023, nomeando a indígena do Povo Guajajara, Sonia Guajajara, internacionalmente conhecida, objetivando a implementação dos direitos básicos dos povos indígenas, dentre entres a demarcação, defesa, usufruto exclusivo e gestão das terras e dos territórios indígenas.

Hoje, podemos dizer que foi percorrido um longo caminho com avanços importantes e que a sociedade em geral está cada vez mais ciente da importância dos Povos Originários com sua cultura, sua espiritualidade e sua forma de se relacionar com a natureza.

E, felizmente, podemos ver essa proeminência cada vez mais atuante, o que rompe com a ideia de uma atuação folclórica do indígena, sendo aquele que mora dentro da floresta, que anda, tem vestimentas, criando um cenário de racismo no estereótipo de um indígena do cabelo liso, dos olhos puxados, e pele avermelhada.

Portanto, desde a colonização, os povos originários sofrem processos de discriminação e apagamento de suas culturas e identidades, cujo Brasil por muito tempo transmitiu ao mundo a péssima imagem protecionista, sendo necessário a intensificação cada vez mais dos debates em direção a preservação das gerações futuras, na certeza que tão próximo teremos uma “explosão” de indígenas com diploma de ensino superior, cada vez mais qualificados profissionalmente para exercer posições de liderança.

 

Rafael Gama, entusiasta do Carnaval.

19 de abril de 2024 0 comentários
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